Comissão de Meio Ambiente discute propostas sobre mudanças climáticas e sustentabilidade
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um dos destaques é o PL 4.129/2021, que aborda as diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A iniciativa, apresentada pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), tem como objetivo estimular ações para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico diante dos impactos das mudanças climáticas.
O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propôs um substitutivo que altera a proposta original da Câmara, incluindo medidas para integrar a gestão de risco nas políticas públicas setoriais e temáticas, além de destacar a importância do alinhamento com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O projeto também prevê a utilização de instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais para a adaptação dos sistemas naturais e humanos, com foco na segurança alimentar, hídrica e energética. Caso o substitutivo seja aprovado, a matéria retornará para apreciação na Câmara dos Deputados.
Aquecedores solares de água em residências
Outra proposta em debate na CMA é o PL 3.492/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que incentiva o uso de aquecedores solares de água em residências. O projeto permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de sistemas solares térmicos, visando a redução no consumo de energia elétrica.
Segundo o senador Pontes, a adoção de aquecedores solares pode contribuir significativamente para a economia de energia e a redução dos Gases de Efeito Estufa. O projeto também prevê a divulgação anual de estabelecimentos certificados, com informações sobre o tipo de sistema adotado e os benefícios obtidos.
Debêntures verdes
O senador Alessandro Vieira também é autor do PL 4.464/2021, que incentiva a emissão de debêntures verdes para projetos de investimento em desenvolvimento sustentável. Esses instrumentos financeiros direcionam recursos para empreendimentos com responsabilidade ambiental, estimulando o desenvolvimento de projetos que contribuam para a preservação do meio ambiente.
O relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), ressalta que a proposta promoverá o desenvolvimento sustentável e atrairá mais investidores nacionais e estrangeiros. Se aprovada pela CMA, a matéria seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
