A primeira mesa, com início às 14h, discutirá sobre os “Direitos autorais, artes visuais e museus”, abordando as leis e regulamentações que protegem a propriedade intelectual dos artistas em suas obras visuais. O debate contará com a participação de profissionais renomados na área, como o coordenador-geral de Regulação de Direitos Autorais do Ministério da Cultura, César Morais, a advogada e pesquisadora Cecilia Rabelo, e o advogado e professor Mário Pragmácio, com mediação de André Brayner.
Já a segunda mesa, marcada para as 17h30, debaterá sobre “Direitos Autorais e Performance”, com a presença do diretor artístico da Verbo – Mostra de Performance Arte, Marcos Gallon, e da advogada especialista em direitos autorais, Olívia Bonan. A mediação ficará por conta do coordenador do Programa de Pós-graduação em Artes da UFC, Pablo Assumpção.
A Pinacoteca do Ceará, inaugurada em 3 de dezembro de 2022, tem como missão salvaguardar, preservar, pesquisar e difundir a coleção de arte do Governo do Estado, sendo um espaço de ações formativas em parceria com diversos segmentos da sociedade. O museu busca promover o diálogo entre arte e educação por meio de práticas artísticas, sendo um local de experimentação, pesquisa e reflexão.
O seminário é uma oportunidade única para profissionais e entusiastas das artes visuais debaterem e aprenderem mais sobre a importância dos direitos autorais nesse campo. A capacidade é limitada a 100 pessoas e o evento será acessível em Libras. A participação é livre e enriquecedora para todos os interessados no tema.