27/02/2024 – 21:50
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira
A Câmara dos Deputados protagonizou uma importante decisão nesta terça-feira (27) ao aprovar o regime de urgência para oito projetos que prometem movimentar as próximas sessões do Plenário. Com a medida, os parlamentares buscam acelerar a análise e discussão dessas propostas que impactam diretamente a sociedade brasileira.
Entre os projetos destacados está o Projeto de Resolução (PRC) 92/23, apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que propõe a instituição da Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. Além disso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras apresentou o Projeto de Lei 4932/23, que estabelece requisitos para a autorização de prestadores de serviços de negociação de ativos virtuais.
O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) também teve seu projeto aprovado, o PL 5350/23, que visa ampliar a atuação do Programa Emergencial de Distribuição de Água (carro-pipa). Outros temas de relevância incluem a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a impenhorabilidade do automóvel de pessoa com deficiência, a criação do Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer, a divulgação do direito de solicitação de refúgio em portos e aeroportos, e a definição de regras para a prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica.
Fique por dentro das próximas sessões do Plenário para acompanhar de perto a evolução desses projetos que impactarão diretamente a vida dos cidadãos brasileiros.
Assista ao vivo
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
