Segundo o relator da CPI, o senador Carvalho, o plano de trabalho inclui a avaliação do passivo ambiental e patrimonial gerado pela Braskem, a legalidade dos acordos de reparação celebrados pela empresa e a possível negligência dos órgãos ambientais relacionados à atividade de mineração. O senador enfatizou a importância de apurar responsabilidades e propor normas para evitar a repetição de tragédias como as ocorridas em Maceió.
O afundamento do solo em diversos bairros da capital alagoana, especialmente os próximos à Lagoa do Mundaú, foi causado pela atividade da Braskem e resultou na desocupação de cerca de 60 mil pessoas e no fechamento de 15 mil imóveis. A CPI foi criada após o rompimento da mina n°18 da Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.
Dentre as ações previstas no plano de trabalho estão a solicitação de informações à empresa e a órgãos envolvidos no caso, a realização de audiências com associações de afetados, moradores, dirigentes da Braskem, órgãos ambientais e representantes do poder público. A CPI aprovou requerimentos de solicitação de informações e está programada uma reunião para votação de novos requerimentos nesta quarta-feira (28).
A expectativa é de que a CPI da Braskem investigue a fundo as causas e consequências do desastre em Maceió e proponha medidas para evitar novas tragédias. Os próximos passos incluem a convocação de autoridades e especialistas para contribuir com as investigações e apresentar soluções para prevenir futuros desastres causados por atividades humanas em áreas sensíveis como a mineração de sal-gema.
