27/02/2024 – 12:23
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Fábio Teruel quer combater a obesidade infantil
O deputado Fábio Teruel apresentou o Projeto de Lei 5319/23 que tem como objetivo combater a obesidade infantil por meio da alimentação nas instituições de ensino. Segundo o projeto, as escolas devem seguir diretrizes nutricionais elaboradas pelos ministérios da Saúde e da Educação na preparação das refeições fornecidas aos alunos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O projeto estabelece diversas medidas, como o limite de açúcares presentes no café da manhã e no almoço, a porcentagem de fibras, proteínas e micronutrientes a serem incluídos, a oferta de informações claras sobre o conteúdo nutricional das refeições, a garantia de alimentação especial para crianças que necessitam, e a imposição de penalidades para o descumprimento das regras, incluindo multas e possíveis interdições.
De acordo com o deputado Teruel, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a obesidade infantil uma epidemia, tornando as políticas públicas para reduzir e prevenir o problema necessárias e urgentes.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Saúde, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Reportagem/RM
Edição – Rodrigo Bittar
