Pauta do Plenário inclui MP que libera recursos para o Rio Grande do Sul após ciclone e análise da PEC que isenta veículos antigos do IPVA



Medida Provisória libera recursos para o Rio Grande do Sul

Medida Provisória libera recursos para o Rio Grande do Sul

A medida provisória (MP 1.188/2023) que liberou recursos para o Rio Grande do Sul, depois de um ciclone, está na pauta do Plenário nesta terça-feira (27). Os senadores também devem começar a analisar a proposta de emenda constitucional que isenta do pagamento de IPVA os veículos com mais de 20 anos (PEC 72/2023).

Após a devastação causada pelo ciclone que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, o governo federal agiu rapidamente e emitiu a medida provisória 1.188/2023 para disponibilizar recursos emergenciais. Essa medida será discutida e votada no Plenário do Senado hoje, com o objetivo de garantir o apoio necessário à população atingida.

Além disso, os senadores também terão em pauta a análise da PEC 72/2023, que propõe isentar do pagamento de IPVA os veículos com mais de 20 anos. Essa medida visa beneficiar os proprietários de veículos antigos, aliviando os custos e incentivando a preservação desses automóveis.

É importante destacar a relevância dessas decisões para o estado do Rio Grande do Sul e para os proprietários de veículos antigos em todo o país. A votação dessas propostas reflete o compromisso do Senado em atuar de forma eficiente e responsável, buscando soluções para as necessidades da população e contribuindo para o desenvolvimento do país.

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