Apenas 20% das mulheres se sentem bem informadas sobre a Lei Maria da Penha, revela pesquisa do Senado e Observatório da Mulher

De acordo com a décima edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas sobre a Lei Maria da Penha. Esta lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e tem como objetivo coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Os resultados da pesquisa mostraram que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha ainda é muito baixo entre as mulheres brasileiras. Mesmo em regiões onde há maior conhecimento, como no Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul, o índice de compreensão da lei não ultrapassa os 30%. Nas regiões Norte e Nordeste, a falta de conhecimento é ainda mais acentuada, com apenas cerca de 70% das mulheres afirmando conhecer a lei.

Para Beatriz Accioly, coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, a pesquisa destaca a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, não apenas de saber da existência da lei, mas também entender seus detalhes e como ela impacta os direitos das mulheres. A falta de informação pode prejudicar a capacidade das mulheres de reivindicarem seus direitos e de interromperem ciclos de abusos e agressões.

Além disso, a pesquisa ressaltou a importância de aumentar o diálogo sobre a lei e a violência de gênero, visando educar e conscientizar a população sobre seus direitos e as políticas públicas disponíveis para enfrentar esse problema. Medidas educativas e informativas são essenciais para garantir que as mulheres tenham acesso aos serviços de proteção e saibam como buscar ajuda em caso de violência.

Diante desses dados, é fundamental que os legisladores utilizem essas informações para criar leis, políticas públicas e programas mais eficazes no combate à violência contra a mulher. A Casa da Mulher Brasileira, um dos serviços de proteção menos conhecidos pelas mulheres, precisa ser mais divulgada e acessível para que as vítimas encontrem apoio e proteção adequados.

Em resumo, a pesquisa revela a urgência de aumentar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e fortalecer os mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência. A informação é uma poderosa ferramenta na luta contra a violência de gênero e deve ser amplamente disseminada para garantir a segurança e os direitos das mulheres no Brasil.

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