A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade o projeto que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027/2022). Essa medida foi um passo importante para o controle e monitoramento da qualidade do ar no Brasil. A proposta prevê a criação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, que visa integrar os órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator do projeto, ressaltou a importância da iniciativa diante do grave problema da poluição do ar. Segundo ele, a Organização das Nações Unidas (ONU) já alertou que a poluição do ar é o maior fator de risco ambiental para a saúde humana. Portanto, a implementação da Política Nacional de Qualidade do Ar é essencial para proteger a saúde da população e promover a sustentabilidade ambiental.
O monitoramento constante da qualidade do ar permitirá identificar fontes de poluição, avaliar os impactos na saúde da população e adotar medidas preventivas e corretivas. Com a criação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, haverá uma maior integração entre os diferentes órgãos responsáveis por essa fiscalização, o que contribuirá para a eficiência e eficácia das ações voltadas para a proteção do meio ambiente e da saúde pública.
Além disso, a aprovação desse projeto representa um avanço significativo na legislação ambiental brasileira, demonstrando o compromisso do Congresso Nacional com a preservação do meio ambiente e o bem-estar da população. Com a implementação da Política Nacional de Qualidade do Ar, o Brasil dá um importante passo na direção de um desenvolvimento sustentável e responsável.
