O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em discurso em Plenário nesta quarta-feira (28), relatório dele sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O senador foi relator da avaliação dessa política pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Na análise, ele mencionou a importância da meta estabelecida pelo marco do saneamento, que visa alcançar, até 2033, 99% dos lares com água tratada e 90% com rede de esgoto. A lei também aborda outras políticas cruciais, como coleta de lixo e drenagem de águas pluviais.
Em seu pronunciamento, Confúcio ressaltou a necessidade de os governadores atuarem de forma efetiva na implementação da política de saneamento, enfatizando a importância da regionalização para abranger municípios de diversas realidades econômicas. O senador alertou que muitos gestores ainda não estão cumprindo os objetivos estabelecidos pela lei, prejudicando a qualidade de vida da população.
O parlamentar destacou que, para alcançar a universalização do saneamento básico, o Brasil precisa de investimentos consideráveis, estimados em cerca de R$ 900 bilhões. No entanto, ele ressaltou que cada real investido nessa área resulta em economia nos gastos com saúde pública, destacando a importância da prevenção de doenças relacionadas à falta de saneamento.
Além disso, Confúcio informou que durante a elaboração do relatório foram realizadas reuniões técnicas e audiências públicas com especialistas no assunto, que contribuíram para a construção de propostas e soluções para os desafios enfrentados na área de saneamento básico. Ele ressaltou a necessidade de construção de aterros sanitários e mencionou a importância das concessões para viabilizar tais investimentos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
