Robinho foi condenado em três instâncias na Itália por seu envolvimento em um estupro coletivo que ocorreu em 2013 em uma boate em Milão. A pena imposta foi de 9 anos de prisão. O governo italiano solicitou a homologação da sentença estrangeira no Brasil, uma vez que a Constituição brasileira não permite a extradição de cidadãos natos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável ao cumprimento da pena de Robinho no Brasil, argumentando que todas as questões legais foram devidamente cumpridas e que impedir a execução da sentença resultaria na impunidade do ex-jogador.
A defesa de Robinho solicitou a tradução completa do processo italiano para garantir sua ampla defesa, no entanto, o pedido foi negado pelo tribunal. Agora, cabe ao STJ decidir se a sentença de Robinho será validada no Brasil.
A expectativa em torno desse julgamento é grande, uma vez que envolve questões de cooperação jurídica internacional e a aplicação da lei brasileira em um caso de repercussão internacional. A decisão final do STJ terá um impacto significativo não apenas no caso de Robinho, mas também no entendimento do sistema de justiça brasileiro em relação a condenações estrangeiras. Agora, resta aguardar o desfecho desse processo que está sendo acompanhado de perto pela opinião pública e pela comunidade jurídica.
