A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 4.715/2023, que promete impactar diretamente o setor de aviação na região da Amazônia Legal. A proposta, apresentada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), busca autorizar voos domésticos na região por empresas aéreas estrangeiras, com o objetivo de aumentar a competição e, consequentemente, forçar as companhias nacionais a praticarem preços mais acessíveis.
O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, fez uma ressalva importante durante a votação. Ele propôs que a liberação para as empresas estrangeiras fosse restrita aos voos operados exclusivamente nas cidades da Amazônia Legal, que atualmente enfrentam problemas como escassez de opções de voos, valores elevados e múltiplas escalas até o destino final. Com essa medida, a ideia é garantir que a população local tenha mais opções de transporte aéreo, com tarifas mais competitivas e viagens mais diretas.
A decisão da CRE gerou debates intensos entre os parlamentares presentes na reunião. Enquanto alguns apoiaram a proposta como uma forma de estimular o desenvolvimento econômico e social da região, outros levantaram preocupações sobre a possível interferência de empresas estrangeiras no mercado nacional e os impactos que isso poderia gerar para as companhias aéreas brasileiras já estabelecidas.
O PL 4.715/2023 agora segue para análise de outras comissões do Senado antes de ser votado em plenário. A expectativa é de que o tema continue gerando discussões acaloradas, à medida que a proposta avança no Legislativo e se aproxima de sua possível implementação.
