A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que tem como objetivo incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996) um capítulo específico voltado para a educação rural. A autoria do projeto é do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, e a relatoria ficou a cargo da senadora Teresa Leitão, representante do PT de Pernambuco.
Com a aprovação na comissão, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de votação em Plenário, desde que não haja recurso solicitando a apreciação da matéria pelos senadores. A proposta visa estabelecer diretrizes específicas para a educação no meio rural, levando em consideração as particularidades e desafios enfrentados por essa parcela da população brasileira.
Segundo Flávio Arns, a inclusão desse capítulo na LDB é fundamental para garantir que a educação no campo seja mais adequada às necessidades e realidades dos estudantes que vivem nessas regiões. O senador ressaltou a importância de assegurar que os conteúdos curriculares sejam contextualizados e relevantes para os alunos rurais, contribuindo assim para a redução das desigualdades no acesso à educação no país.
A relatora Teresa Leitão destacou que a proposta representa um avanço significativo para a educação no Brasil, especialmente para aqueles que residem em áreas rurais e muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar uma formação educacional de qualidade. A inclusão do tema na LDB pode contribuir para a valorização da cultura e identidade das comunidades do campo, além de promover a igualdade de oportunidades no sistema de ensino.
