A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta sexta-feira, um projeto de lei inovador que promete revolucionar a aviação no Brasil. O PL 4715/2023 autoriza empresas estrangeiras a operar voos domésticos em território nacional, em uma iniciativa que visa ampliar a oferta de voos, especialmente na região da Amazônia.
O atual Código Brasileiro de Aeronáutica restringe a operação de voos domésticos apenas a empresas constituídas sob as leis do país, com sede e administração local. No entanto, o projeto aprovado pela CRE propõe uma flexibilização dessa norma, abrindo caminho para a entrada de companhias estrangeiras no mercado aéreo nacional.
O senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, é o responsável pela proposição do texto que gerou intenso debate na comissão. O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues, Sem Partido do Amapá, destacou a importância da medida para a aviação brasileira e recomendou sua aprovação, o que se concretizou com a votação favorável dos membros da CRE.
Agora, o PL 4715/2023 segue para apreciação da Comissão de Infraestrutura, onde será analisado mais detalhadamente antes de seguir para votação em plenário. A expectativa é de que a proposta também receba apoio dos senadores nessa próxima etapa do processo legislativo.
