Ministro do STF Flávio Dino vota a favor da condenação de 15 acusados de atos golpistas em decisão histórica do Supremo Tribunal Federal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino surpreendeu nesta quinta-feira (29) ao proferir seu voto a favor da condenação de 15 acusados de participação nos atos golpistas que chocaram o país em 8 de janeiro de 2023. Essa foi a primeira vez que Dino se manifestou sobre os acontecimentos decorridos, desde que assumiu o cargo no Supremo Tribunal Federal, ocupando a cadeira anteriormente ocupada pela ministra rosa Weber, em outubro de 2023. Vale ressaltar que o ministro assumiu seu cargo na semana passada, por isso seu voto era tão aguardado.

O voto de Flávio Dino seguiu a mesma linha do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, que também votou a favor da condenação dos réus. Eles são acusados de financiar os atos que resultaram na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do Supremo Tribunal Federal. As penas decididas por Dino variam entre 14 e 17 anos de prisão, cobrindo os crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No entanto, as condenações só serão oficializadas após o encerramento do julgamento virtual, que está previsto para acabar às 23h59 de hoje. No formato virtual, não há a necessidade de reuniões presenciais, sendo que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico do Supremo até o fim do processo.

Desde o início dos julgamentos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal já condenou aproximadamente 100 investigados. Essas condenações representam um marco na justiça do país, demonstrando que atos golpistas e de depredação não serão tolerados pelas instituições democráticas.

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