O Senado brasileiro está prestes a analisar um importante projeto de lei que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil. O Projeto de Lei 1.227/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado, aguarda agora a definição das comissões que serão responsáveis por sua análise.
O autor do projeto, o deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), ressalta a história e importância das festas juninas no país. Ele destaca que essa tradição surgiu no Brasil no século 19, com influências da Coroa Portuguesa, e ao longo do tempo foi se tornando uma celebração marcante nas áreas rurais do país, sendo uma forma de agradecer pela colheita e prestar homenagens a figuras religiosas como São João, São Pedro e Santo Antônio. O deputado também enfatiza que no Brasil, apenas o Carnaval supera em popularidade a festa junina.
“Os concursos de quadrilha animam o mês de junho e julho, principalmente no Nordeste, e contribuem para a geração de emprego e renda, por meio dos figurinos, dançarinos e outros envolvidos que se beneficiam indiretamente dessa expressão cultural”, destaca o parlamentar em sua justificativa.
Festas Juninas no Brasil
No ano passado, o Senado já reconheceu as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional, por meio do Projeto de Lei 943/2019, que foi aprovado e sancionado em abril, tornando-se a Lei 14.555 de 2023. Esta nova proposta reforça e amplia esse reconhecimento, destacando a importância das quadrilhas juninas para a identidade cultural do Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
