Comissão de Educação e Cultura discute projetos importantes em reunião

No dia 5 de outubro, às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado se reunirá para abordar oito itens em sua pauta, entre eles o projeto que institui a Semana do Lixo Zero (PL 775/2020). O senador Fabiano Contarato (PT-ES) é o autor da matéria que conta com o apoio da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).

O PL 775/2020 propõe a criação da Semana do Lixo Zero, a ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro. O objetivo é estimular discussões sobre resíduos sólidos, promover a economia solidária e a inclusão social. A semana também visa educar sobre consumo consciente, divulgar pesquisas científicas sobre o assunto e valorizar as cooperativas de reciclagem.

O senador Contarato alerta para os impactos negativos da destinação inadequada de resíduos sólidos, citando um estudo que prevê a presença de mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050, se não houver mudanças nos padrões de produção e consumo.

Além disso, o texto destaca a atuação do deputado Goura, responsável pela iniciativa legislativa, e ressalta a importância do projeto na defesa de um meio ambiente equilibrado.

A relatora Ivete da Silveira demonstrou apoio à proposta, argumentando que ela contribui para garantir o direito a um ambiente saudável, impactando diretamente a qualidade de vida das futuras gerações.

Discussão sobre herói nacional

Outro ponto em pauta é o projeto que inclui o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 1.631/2022). Lattes, renomado físico brasileiro, foi fundamental para o desenvolvimento da ciência no país e é reconhecido por suas contribuições acadêmicas e pela criação do CNPq.

O relator, senador Marcos Pontes (PL-SP), apoia a proposição que busca homenagear a trajetória e os feitos de Cesare Lattes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)