Senador apresentará três propostas de PEC para acabar com reeleição de prefeitos, governadores e presidente com mandato de 5 anos

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) surpreendeu nesta quinta-feira (29) ao anunciar a apresentação de três propostas de Emenda à Constituição (PEC) que visam acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com o relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, as três propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As diferenças entre os textos estão relacionadas à possibilidade de coincidência das eleições no país.

Para Castro, o consenso em relação ao fim da reeleição é forte no Senado, porém há divergências sobre a coincidência das eleições. O senador pretende apresentar as propostas simultaneamente para avaliar qual terá maior aceitação entre os parlamentares.

Durante uma entrevista coletiva após reunião de líderes para discutir a reforma eleitoral, Marcelo Castro explicou detalhes das propostas. A primeira PEC não prevê a coincidência das eleições gerais e municipais, estabelecendo mandatos de duração distinta para prefeitos e vereadores em relação a governadores, deputados e presidente.

A segunda proposta sugere um mandato tampão de 2 anos para o cargo de prefeito, enquanto a terceira mantém a coincidência das eleições, mas sem o mandato tampão. Em todas as propostas, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de 5 anos e os senadores teriam mandato de 10 anos.

Marcelo Castro espera entregar o relatório do Código Eleitoral à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana, para que as propostas possam ser debatidas e votadas no Senado. A expectativa é que a discussão em torno do fim da reeleição e as possíveis mudanças no tempo de mandato ganhem destaque na agenda política nas próximas semanas.

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