No Plenário do Senado, a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, levantou uma questão preocupante que tem sido discutida nos corredores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Recentemente, denúncias de assédio moral e sexual têm surgido e a parlamentar destacou a seriedade das acusações que pairam sobre a instituição.
Segundo Soraya, há relatos de “vítimas de abuso e perseguição” dentro da Anvisa, onde superiores estariam adotando práticas intimidatórias, como gritos, ameaças e pressão para desencorajar novas denúncias. A senadora apontou que o número de casos de assédio na Anvisa tem crescido, com um total de sete denúncias de assédio moral e uma de assédio sexual em 2023, mais do que o dobro em comparação com o ano anterior.
A senadora ressaltou que esse cenário afeta não apenas o ambiente de trabalho, mas também a saúde mental dos servidores. Ela destacou que alguns casos chegaram ao alto escalão da agência, mas a postura adotada sempre foi de acobertar os fatos, silenciando as vítimas.
Soraya mencionou que sete casos foram encaminhados para a Controladoria-Geral da União (CGU) e dois deles estão sob investigação. Além disso, o Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União fez uma representação para apurar os casos, ressaltando que o assédio na administração pública viola frontalmente o princípio da moralidade.
A parlamentar também criticou a postura da Anvisa diante das denúncias, citando que a maioria dos casos arquivados pela Comissão de Ética da agência. Ela mencionou o caso de um ex-assessor preso por estupro dentro das instalações da Anvisa, que só foi exonerado após a prisão, destacando a ineficácia das medidas adotadas até o momento.
Para Soraya, é urgente tomar medidas concretas para enfrentar o problema do assédio dentro da Anvisa. Ela apontou a criação de um comitê de prevenção ao assédio, mas ressaltou que, segundo relatos internos, essa ação foi apenas uma resposta superficial diante do escândalo. O clima de medo, assédio e ameaças ainda persiste na agência, especialmente contra mulheres.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
