O apoio a empresas emergentes e com propostas inovadoras, as chamadas startups, está em destaque no projeto de lei (PLP 252/2023) do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que pode ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (5). Segundo o senador, esse tipo de apoio não deve ser encarado como um empréstimo, nem deve tornar o investidor responsável por eventuais obrigações ou dívidas das empresas beneficiadas.
O relator do projeto, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), ressaltou a importância desse instrumento, que é amplamente utilizado internacionalmente para fomentar o desenvolvimento de iniciativas inovadoras. De acordo com Lucas, a proposta visa garantir um ambiente favorável para o surgimento e crescimento de startups no país, sem a burocracia excessiva que muitas vezes impede a inovação e o empreendedorismo.
Caso seja aprovado pela CAE, o PLP 252/2023 poderá trazer benefícios significativos para o ecossistema de startups brasileiro, proporcionando mais segurança jurídica e incentivos para investidores interessados em apoiar essas empresas em estágio inicial. Além disso, a proposta também pode contribuir para a geração de empregos e o fortalecimento da economia como um todo.
