O Senado está avaliando um projeto de lei que visa simplificar o procedimento de importação de produtos utilizados em pesquisas científicas e tecnológicas. O projeto de lei em questão, denominado PL 2.374/2019, foi proposto pelo senador Romário, do partido PL do Rio de Janeiro. Conforme a proposta, esses produtos teriam autorização alfandegária imediata e estariam isentos de taxação, independentemente do valor declarado. O texto, que ainda aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), já obteve aprovação na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), com um parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro, também do partido PL do Rio de Janeiro.
Essa medida se mostra relevante para o avanço de pesquisas e desenvolvimento tecnológico no país, uma vez que facilitaria a obtenção de equipamentos e insumos essenciais para o progresso científico. Com a liberação alfandegária imediata e a isenção tributária, os trâmites burocráticos seriam reduzidos, possibilitando que os pesquisadores tenham acesso mais rápido e fácil aos recursos necessários para suas atividades.
A expectativa é de que, caso o projeto seja aprovado na CAE e posteriormente pelo plenário do Senado, haverá um impulso significativo para a ciência e tecnologia no Brasil. Além disso, a medida pode também contribuir para a atração de investimentos e parcerias internacionais no setor, favorecendo a troca de conhecimento e fomentando a inovação em diversas áreas do conhecimento.
