Na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reuniu às 9h para analisar uma extensa pauta com 10 itens em discussão. Um dos destaques da reunião foi o Projeto de Lei (PL) 4.261/2021, que garante ao consumidor o direito de realizar a portabilidade de carência ao mudar de plano de saúde.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o autor do PL, que tem como relator o senador Carlos Viana (Podemos-MG). Viana recomendou a aprovação da proposta, que visa garantir que a mudança de plano de saúde não resulte em uma nova carência para o consumidor, independentemente do custo ou da cobertura do novo plano.
A Resolução 438/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já prevê a portabilidade de carência, porém, segundo o senador Braga, algumas empresas têm dificultado esse processo com regras restritivas. O texto do PL visa explicitar e facilitar a portabilidade para os consumidores.
Outro tema relevante em discussão é o Projeto de Lei 3.775/2023, proposto pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas. A proposta, relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), busca informar a população sobre a importância do tratamento precoce dessas doenças.
Doenças reumáticas
As doenças reumáticas, que englobam diversas enfermidades como artrite reumatoide e lúpus, impactam milhões de pessoas em todo o mundo. Essas condições representam um dos principais motivos de afastamento do trabalho, gerando impacto na previdência social.
Órteses e próteses
A comissão também avaliou o relatório da Política Pública de Dispensação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O relatório destaca as dificuldades enfrentadas na dispensação desses equipamentos e apresenta recomendações para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços.
A reunião da CAS foi realizada na sala 9 da Ala Alexandre Costa, com debates intensos e propostas para aprimorar a assistência em saúde para a população.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
