Senado apresenta Plano de Equidade de Gênero e Raça para terceiro biênio

O Senado Federal se destaca mais uma vez ao ser o primeiro órgão do país a lançar práticas que garantem igualdade de tratamento e oportunidades para todos. Na última segunda-feira (4), durante uma audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), foi apresentado o terceiro biênio do Plano de Equidade de Gênero e Raça (Pger), que será executado nos anos de 2024 e 2025.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-ES), ressaltou a importância do lançamento do plano, que coincide com a semana de comemoração do Dia da Mulher. Ele também destacou a aprovação, no ano anterior, do projeto que resultou na Lei 14.611/2023, a qual trata da igualdade salarial entre homens e mulheres.

Desde 2011, o Senado tem sido pioneiro nas questões de equidade de gênero e raça, conquistando três selos de boas práticas após aderir ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, ressaltou que em 2025 a Casa completará seis anos de um trabalho estruturado e colaborativo em relação às ações de gênero e raça.

Ilana explicou que o Plano de Equidade é uma evolução de ações anteriores e destacou a importância de temas como a equidade de gênero, raça e liderança para mulheres negras. O plano visa a inclusão e diversidade em diversos campos, como gestão de pessoas, combate à violência e até mesmo questões ambientais.

O Pger é fruto da colaboração de representantes de 19 setores do Senado, os quais definiram 34 objetivos e 79 iniciativas para promover a igualdade de gênero e raça. O plano tem como base cinco eixos temáticos e está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e com os objetivos estratégicos do Senado Federal.

Engajamento e Desafios

Durante o evento, Vanessa Machado, coordenadora de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, elogiou a iniciativa do Senado e afirmou que a instituição é uma referência nacional. Para Nayara Falcão, da Secretaria Nacional de Paradesporto, a equidade é essencial para garantir a dignidade das pessoas.

Já Dayana Brunetto, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, destacou a importância de desconstruir dispositivos sociais que perpetuam o racismo, machismo e demais formas de discriminação. A participação de representantes de diversos setores, como a Secretaria de Proteção à Mulher do Distrito Federal, reforçou o compromisso com a promoção da igualdade.

Próximos Passos e Desafios

O senador Paulo Paim anunciou que enviará ofícios solicitando votações importantes para garantir a equidade, como o projeto de lei de cotas no serviço público e o projeto que veda condutas preconceituosas. O trabalho do Senado em prol da equidade de gênero e raça reflete o compromisso da instituição em promover a igualdade e o respeito à diversidade em todas as esferas da sociedade.

Agência Senado – Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado