05/03/2024 – 21:15
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Iza Arruda, autora do projeto de lei
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 2221/23, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que prevê a garantia de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, agora, seguirá para apreciação no Senado.
O texto foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), que enfatiza a necessidade de garantir a privacidade da mulher e restringir o acesso de terceiros não autorizados, especialmente do agressor. Essas salas de acolhimento visam oferecer atendimento público específico e especializado, com acompanhamento psicológico e outros serviços necessários.
A proposta modifica um trecho da Lei 8.080/90, que trata das diretrizes das ações e serviços de saúde no país. Com a aprovação desse projeto, busca-se fortalecer o apoio e a proteção às mulheres em situação de violência, garantindo um espaço seguro e acolhedor para que possam receber o suporte necessário.
Os debates em torno do tema destacaram a importância de políticas públicas efetivas para combater a violência de gênero e promover a igualdade e o respeito às mulheres. O projeto representa mais um passo na direção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Assista ao vídeo abaixo para mais detalhes sobre a aprovação deste projeto de lei.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
