Câmara dos Deputados aprova Programa Empresa Rosa
05/03/2024 – 20:21
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário desta terça-feira
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5608/23 que cria o programa Empresa Rosa. Desenvolvido para incentivar a contratação e reinserção de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, o projeto será encaminhado ao Senado.
De autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) e com parecer favorável da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), o programa visa conscientizar as empresas sobre a importância da inclusão e valorização dessas mulheres no ambiente profissional.
O programa prevê que as empresas participantes devem garantir igualdade de oportunidades, condições de trabalho adequadas, segurança no trabalho, qualificação profissional, conscientização sobre o câncer de mama, além de processos de seleção justos e não discriminatórios.
Para efetivar as ações em favor das mulheres com câncer de mama, as empresas devem adotar medidas como trabalho remoto, horários flexíveis, jornada reduzida e garantia de estabilidade no emprego. Incentivos para novas contratações e apoio psicológico também são previstos, sem redução de remuneração.
As empresas certificadas com o Selo Rosa terão vantagens como uso do selo em publicidades e acesso a programas de capacitação para a contratação e reinserção de mulheres com câncer de mama.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Silvia Waiãpi, relatora do projeto de lei
O Selo Rosa poderá ser revogado em caso de descumprimento da legislação trabalhista. Para ser elegível, a empresa deve possuir mais de dez empregados, política de contratação para mulheres com câncer de mama, apresentar relatório anual sobre o tema e cumprir os requisitos estabelecidos.
O Poder Executivo deverá indicar a fonte de informações sobre o câncer de mama para as empresas participantes, visando fortalecer as recomendações de prevenção do Ministério da Saúde.
Reportagem por Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição por Pierre Triboli
