05/03/2024 – 19:59
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Parlamentares analisam propostas na sessão do Plenário desta terça-feira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) um importante projeto de lei que tem o potencial de transformar o cenário educacional do país. O projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), com o objetivo de incentivar a implementação de novas unidades e a melhoria da rede de bibliotecas existentes. As bibliotecas, de acordo com o projeto, deverão atuar como centros de ação cultural e educacional permanentes.
De acordo com o texto aprovado, as bibliotecas escolares passam a ser consideradas como “equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo”, visando democratizar o conhecimento, promover a leitura e a escrita, além de proporcionar lazer à comunidade. A deputada Laura Carneiro enfatizou que o projeto busca resgatar o livro, a cultura e fortalecer as bibliotecas em todas as escolas do país.
Uma das funções básicas do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é estabelecer um acervo mínimo de livros e materiais de ensino, de acordo com o número de alunos matriculados em cada escola.
Nesta terça-feira, o Plenário da Câmara aprovou uma emenda do Senado ao projeto de lei, que retira referências ao repasse de recursos pela União a estados e municípios com base no Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e no Custo Aluno Qualidade (CAQ). Esses conceitos, estabelecidos no Plano Nacional de Educação, têm o objetivo de garantir a qualidade da educação, mas ainda não são consensuais.
A relatoria das emendas do Senado foi conduzida pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que é bibliotecária. A parlamentar destacou que a proposta do projeto de lei cria condições jurídicas para assegurar a presença da biblioteca nas escolas, alinhando-se ao Plano Nacional de Educação.
O projeto de lei agora segue para sanção presidencial e pode representar um avanço significativo no fortalecimento da educação no Brasil.
Mais informações em instantes
Assista ao vivo
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
