Segundo Barroso, o aborto é algo indesejável e deve ser evitado. Para ele, o papel do Estado é impedir que a prática ocorra, oferecendo educação sexual, contraceptivos e apoio para mulheres que desejam ter filhos. No entanto, colocar as mulheres na cadeia após praticarem o aborto não é a solução adequada, sendo considerado uma política ineficaz.
O ministro destacou a importância de avançar na conquista de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, ressaltando que isso deve ser feito com a máxima urgência. Barroso ressaltou que é possível se posicionar contra o aborto sem necessariamente concordar com a prisão das mulheres que passam por essa situação complicada.
A declaração de Barroso surge meses após ele afirmar que o tema do aborto não será pautado no curto prazo no STF, onde é responsável por montar a agenda de julgamentos. Em dezembro, o ministro afirmou que o debate sobre a questão ainda não está maduro o suficiente para ser discutido pela Corte.
Em setembro do ano passado, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, pautou uma ação sobre o tema e votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. No entanto, o julgamento foi interrompido após um pedido de destaque feito pelo ministro Barroso, que assumiu a presidência do Supremo em seguida.
Diante disso, a discussão sobre a legalização do aborto no Brasil permanece em aberto, com diferentes posições sendo defendidas pelos membros do STF e da sociedade em geral. O tema continua sendo alvo de debate e reflexão, com a necessidade de encontrar soluções que respeitem os direitos das mulheres e garantam uma política pública eficaz em relação ao aborto.
