05/03/2024 – 14:26
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Ana Pimentel, autora da proposta
O Projeto de Lei 5622/23 está em análise na Câmara dos Deputados e tem como objetivo incluir a proteção à saúde humana entre os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA).
A PNEA, publicada em abril de 1999, busca estimular a conscientização sobre questões ambientais e sociais, incentivando a participação na preservação do meio ambiente.
O projeto propõe alterações na legislação, estabelecendo uma conexão direta entre questões ambientais e a saúde das pessoas.
Um dos pontos destacados na proposta é a defesa da qualidade ambiental e das condições de saúde coletiva como um valor inseparável do exercício da cidadania. A deputada Ana Pimentel (PT-MG), autora do projeto, ressalta que fatores como poluição do ar, contaminação da água, desmatamento e perda de biodiversidade impactam diretamente na saúde humana, podendo desencadear diversas doenças.
Tramitação
O projeto passará pela análise das comissões de Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
