O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez um pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6) para destacar o início da tramitação de uma proposta de emenda à Constituição de sua autoria. A PEC 16/2019 prevê o estabelecimento de um mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem possibilidade de recondução.
Durante seu discurso, o parlamentar ressaltou que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), designou a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para ser a relatora da proposta. Plínio demonstrou confiança na capacidade da senadora em avaliar o projeto e afirmou que a aprovação da emenda constitucional poderá trazer melhorias ao STF, facilitando a renovação e reduzindo polêmicas que prejudicam os julgamentos.
De acordo com o senador, a PEC estabelece prazos para a indicação, apreciação e nomeação dos ministros, com o objetivo de evitar que os cargos fiquem vagos por tempo indeterminado, como ocorreu recentemente com as nomeações de André Mendonça e Flávio Dino. Plínio enfatizou que a proposta visa garantir maior eficiência no funcionamento do STF, sem sobrecarregar os ministros com longos períodos de trabalho.
Ao abordar a questão da renovação dos ministros, o senador destacou que a medida não interfere na independência do Poder Judiciário, mas representa um controle político legítimo sobre a Suprema Corte. Segundo Plínio, esse modelo já foi adotado com sucesso em países europeus como Alemanha e França.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
