07/03/2024 – 12:50
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Reimont é o autor do projeto
O Projeto de Lei 355/24, de autoria do deputado Reimont do PT do Rio de Janeiro, propõe a instituição de uma campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A aporofobia é caracterizada pela aversão, rejeição, medo, hostilidade, desprezo ou ódio às pessoas em situação de pobreza.
O projeto, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê diversas ações para combater a aporofobia no ambiente escolar, tais como a publicação de vídeos, cartilhas, sites e outras formas de comunicação contendo conteúdo educativo sobre o tema. Além disso, propõe a divulgação de canais de denúncia de aporofobia por meio de cartazes afixados nas escolas e a realização de formação continuada para os profissionais da educação identificarem e combaterem práticas aporofóbicas.
Segundo o deputado Reimont, a luta contra a aporofobia demanda uma educação ética, com a sensibilização das pessoas sobre a importância da empatia pelo próximo. Ele ressalta a necessidade de políticas públicas que garantam o sustento dos mais pobres e a existência de mecanismos de denúncia contra esse tipo de preconceito.
Tramitação
A proposta seguirá para análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, se aprovada por essas comissões, não precisará passar pelo Plenário da Câmara.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rodrigo Bittar
