A Comissão de Meio Ambiente (CMA) acaba de aprovar por unanimidade a proposta que visa criar a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros Frutos e Produtos Nativos do Cerrado. O Projeto de Lei 1.970/2019, de autoria do deputado Rogério Correia (PT-MG), ganhou destaque por sua importância na preservação da biodiversidade dessa região tão importante para o ecossistema brasileiro.
O principal ponto abordado no projeto é a proibição da derrubada do pequizeiro, árvore símbolo do Cerrado, além de estabelecer medidas para incentivar sua exploração econômica de forma sustentável, principalmente por comunidades tradicionais que dependem desses frutos para sua subsistência. O relatório favorável foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que destacou a urgência em proteger essa espécie e promover a recuperação de áreas degradadas do bioma Cerrado.
Após a aprovação na CMA, o próximo passo será a análise da matéria pela Comissão de Agricultura (CRA), onde espera-se que o texto também seja bem recebido, uma vez que a preservação do Cerrado e de suas espécies nativas é fundamental para a manutenção da biodiversidade e para a sustentabilidade ambiental no Brasil.
