Projeto de Lei para a Saúde Mental dos Homens em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 230/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a instituição da Política Nacional de Saúde Mental para os Homens. O autor da proposta, deputado Pedro Aihara (PRD-MG), destaca a importância de incentivar e facilitar o acesso dos homens aos serviços de saúde mental. A proposta visa abordar temas como ansiedade e depressão masculina, prevenção ao suicídio e manejo do estresse, entre outros.
De acordo com o projeto, a Política Nacional de Saúde Mental para os Homens terá como princípios realizar programas de prevenção, identificação precoce e tratamento adequado de transtornos, desenvolver estratégias de prevenção do suicídio, oferecer serviços de apoio psicológico e psiquiátrico, garantir acesso equitativo a serviços de acompanhamento psicológico, desenvolver políticas de redução do estresse e identificar fatores que contribuem para comportamentos violentos.
O projeto também prevê a promoção de campanhas educativas e de conscientização sobre a importância da saúde mental masculina, com recursos oriundos de dotações orçamentárias nos órgãos participantes. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado Pedro Aihara ressalta que muitos homens resistem a buscar ajuda devido a barreiras culturais e sociais, por isso é fundamental incentivar e facilitar o acesso aos serviços de saúde mental. A proposta busca garantir um ambiente acolhedor e livre de estigmas para que os homens possam cuidar de sua saúde mental de forma adequada.
