Os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) refletem a expansão do setor, com um crescimento ainda mais expressivo nos dois primeiros meses de 2024, com um aumento de 35,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 628 depósitos.
Além do aumento nos pedidos, as concessões emitidas pelo INPI também cresceram, com 643 certificações emitidas em janeiro e fevereiro, representando um aumento de 35,4% em comparação com o ano anterior. No acumulado de 12 meses, o crescimento foi de 59,1%, alcançando o recorde de 5.842 concessões.
A concessão de propriedade industrial para programas de computador tem validade de 50 anos e é reconhecida não apenas no Brasil, mas em 181 países signatários da Convenção de Berna, na Suíça, que regula os direitos autorais. Essa proteção permite aos criadores defender seus direitos em um mercado globalizado.
O aumento na busca por registros de propriedade industrial pode ser atribuído a várias razões. Uma delas é a simplificação do processo de solicitação, facilitado pela mudança do INPI para receber requerimentos por meio de arquivos online, resultando em uma redução significativa no prazo médio de concessão, de até quatro meses para apenas sete dias corridos.
A indústria de softwares também tem apresentado um crescimento consistente, com evoluções anuais superiores a 10%, o que tem impulsionado a demanda por registros. Além disso, legislações como a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e o Decreto que dá preferência a fornecedores nacionais, têm estimulado desenvolvedores a buscar registros no INPI para garantir vantagens competitivas em contratos públicos.
Esses dados refletem um cenário positivo para a indústria de softwares no Brasil, evidenciando o reconhecimento da importância da proteção da propriedade intelectual e o apoio do governo para estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico no país.
