08/03/2024 – 11:01
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A deputada Clarissa Tércio é a autora da proposta
O Projeto de Lei 405/24 foi apresentado e visa estabelecer penalidades para os responsáveis por estabelecimentos de educação ou cuidados de crianças e adolescentes que não garantam um ambiente seguro, colocando em risco suas vidas e saúde. A proposta prevê pena de detenção, de cinco meses a dois anos, para os infratores, considerando essa conduta como um crime de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A deputada Clarissa Tércio (PP-PE), autora do projeto, embasa a proposta em dados alarmantes do site “Criança Segura”, que apontam os acidentes como a principal causa de morte de crianças no Brasil, sendo responsáveis por mais de 3.300 óbitos por ano e 112 mil internações em estado grave. A parlamentar ressalta que uma parcela significativa desses acidentes ocorre em ambientes escolares, reforçando a necessidade de medidas de proteção.
Além de punir os responsáveis, o projeto tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir um ambiente seguro para as crianças e adolescentes. A deputada destaca a necessidade de ampliar o dever de cuidado para com esse público.
Tramitação
A proposta seguirá para análise das comissões de Educação, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon
