O antigo prédio que abrigava o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) na Lapa, centro do Rio de Janeiro, pode ganhar uma nova função como centro de memória e direitos humanos. Essa possibilidade está sendo discutida em um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para avaliar e, eventualmente, viabilizar essa transformação. De acordo com a investigação do MPF, o edifício está abandonado desde os anos 80 e encontra-se em avançado estado de deterioração.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF no Rio de Janeiro foi a responsável por instaurar o inquérito civil. Durante o regime militar, o local foi palco de repressão e tortura contra aqueles que eram perseguidos pela ditadura. O MPF determinou um prazo de dez dias para que a Polícia Civil do estado, atual responsável pela administração do prédio, se manifeste sobre a proposta feita pelo Coletivo RJ Memória Verdade Justiça e Reparação para a criação do centro de memória.
O Coletivo RJ Memória Verdade Justiça e Reparação é uma organização da sociedade civil composta por ex-presos políticos, familiares de mortos e desaparecidos, e militantes de direitos humanos. Eles entraram com uma representação solicitando a transformação do antigo Dops em um espaço de preservação da memória política do povo brasileiro. O grupo destaca que o abandono do prédio tem causado a perda de elementos importantes da história do período da ditadura militar.
Segundo o MPF, o prédio foi declarado patrimônio cultural em 1987 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) devido às suas qualidades arquitetônicas notáveis e por ser um local de memória das lutas populares pela liberdade. O edifício conta com espaços como as antigas carceragens masculina e feminina, documentos da época e até mesmo uma sala com revestimento acústico, indicando seu uso para tortura.
Após visitas técnicas ao longo dos anos, autoridades públicas e representantes de entidades de direitos humanos constataram que a ação do tempo tem causado danos à estrutura do prédio, sendo necessário até mesmo isolar certas áreas devido ao risco de desabamento. Para o procurador da República Julio José Araujo Junior, é importante proteger a memória como forma de compreender o presente e o futuro, além de evitar a glorificação de regimes autoritários que cometeram violações contra os direitos humanos.
