Com a participação de migrantes, refugiados e apátridas, a conferência irá debater seis eixos temáticos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; enfrentamento a violações de direitos; governança e participação social; regularização migratória e documental; e interculturalidade e diversidades. As propostas resultantes dessas discussões serão levadas para a etapa nacional da II Conferência Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia.
A secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, destaca a importância de ampliar o debate sobre as necessidades e direitos dessas populações, além de envolver a sociedade civil. Instituições como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) apoiam o evento, que também conta com a participação da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e outras entidades.
A Comigrar-CE representa um passo importante para a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia e busca promover a inclusão e proteção dos direitos humanos dessas populações. O evento foi marcado por debates e discussões que visam impactar positivamente as políticas públicas relacionadas à migração, refúgio e apatridia no Brasil. A conferência segue com uma programação intensa, com destaque para as mesas redondas e grupos de trabalho que visam a elaboração de propostas concretas para as autoridades responsáveis.
