Missão Josué de Castro: Combate à Fome e Soberania Alimentar
Nesta segunda-feira (11), durante uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), foi apresentada a Missão Josué de Castro, um projeto ambicioso que busca assegurar políticas públicas efetivas no combate à fome e promover a soberania alimentar no Brasil. Com o objetivo de alimentar cinco milhões de brasileiros, a missão visa construir sistemas alimentares saudáveis e justos.
O evento contou com a presença de representantes de movimentos sociais, do governo federal e pesquisadores, que colocaram em destaque a importância de priorizar o combate à fome na agenda política do país. Durante a audiência, pratos vazios foram posicionados sobre a mesa para simbolizar a urgência da questão. Posteriormente, esses pratos foram utilizados para mostrar alimentos produzidos pela agricultura familiar e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
A Missão Josué de Castro, resultado da mobilização dos movimentos sociais, pretende alimentar cinco milhões de brasileiros por meio de sistemas alimentares baseados na agricultura familiar, agroecologia e circuitos curtos de abastecimento. O senador Paulo Paim, presidente da CDH e propositor da audiência, destacou a gravidade da situação de fome no Brasil, ressaltando que mais de 60 milhões de brasileiros vivem na pobreza, sendo inadmissível em um país que é líder na produção e exportação de alimentos.
Plataforma e Desafios
A Missão Josué de Castro engloba diversas ações, como a articulação de uma rede popular de abastecimento, a construção de infraestrutura produtiva, a transição energética, a capacitação e inovação social, entre outros pontos. Os participantes ressaltaram a necessidade de conexão da missão com o poder público para que ela seja efetiva.
A preocupação com a diversidade da cesta básica, a garantia de isenções tributárias e uma legislação que incentive o acesso a alimentos saudáveis também foram abordadas. A pesquisadora Fernanda Marrocos alertou sobre o aumento do consumo de alimentos processados no Brasil e suas consequências para a saúde pública.
Apoio à Agricultura Familiar
Representantes do governo federal destacaram a importância de políticas de apoio à agricultura familiar, mencionando programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, enfatizou a necessidade de investimento nesse setor.
Investimentos e Desigualdades
Em 2023, a disparidade nos investimentos destinados ao agronegócio e à agricultura familiar foi evidenciada, com uma clara necessidade de priorizar políticas voltadas para a agricultura familiar. A presidente do CONSEA, Elisabetta Recine, ressaltou a importância da mobilização da sociedade para garantir a eficácia dessas políticas.
Legado de Josué de Castro
Josué de Castro, renomado médico, escritor e diplomata brasileiro, é reconhecido por suas contribuições no combate à fome e à desnutrição. Sua missão, que leva seu nome, surge como uma continuidade de seu legado, buscando enfrentar os desafios estruturais que perpetuam a fome no Brasil e no mundo.
