Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está com a expectativa de votar o Projeto de Lei 836/2021, que tem como objetivo proibir a retirada de ouro de terras indígenas e a comercialização do metal por pessoas físicas. Este assunto promete gerar discussões acaloradas durante a reunião.
Já na quarta-feira (13), o foco estará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que está na iminência de votar a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023. Este projeto visa tornar crime a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade, trazendo à tona debates sobre a política de combate às drogas no país.
Por fim, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá em pauta o Projeto de Lei 2.875/2022, que propõe aumentar a pena para crimes cometidos contra animais silvestres. Este tema certamente despertará reflexões sobre a importância da preservação da fauna em meio aos avanços da degradação ambiental.
Essa semana promete ser intensa nas comissões do Congresso, com temas sensíveis nas áreas econômica, de justiça e ambiental. A sociedade aguarda atenta as deliberações desses projetos, que podem impactar diretamente a vida dos cidadãos e do meio ambiente. Fique por dentro da agenda completa das comissões e participe desse importante processo democrático!
