A recente Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher trouxe à tona dados preocupantes sobre o conhecimento das brasileiras em relação à Lei Maria da Penha. De acordo com o levantamento realizado pelo Instituto DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência, 75% das entrevistadas admitiram ter pouco ou nenhum conhecimento sobre essa importante legislação, que está em vigor há quase 18 anos.
Diante desse cenário alarmante, surge o projeto de lei (PL 577/2024), de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), com o objetivo de promover a disseminação de informações acerca da equidade de gênero e da proteção às mulheres. Uma das propostas do projeto é a obrigatoriedade das bibliotecas de escolas públicas em disponibilizarem obras que abordem esses temas, contribuindo assim para a conscientização e educação da sociedade.
É fundamental destacar a importância de ampliar o acesso à informação sobre os direitos das mulheres e a luta contra a violência de gênero. A Lei Maria da Penha é uma ferramenta essencial na proteção das vítimas e na punição dos agressores, por isso é imprescindível que a população, em especial as mulheres, conheçam seus direitos e saibam como buscar ajuda em caso de violência.
