Segundo o decreto, a primeira parcela do décimo terceiro salário será paga na folha de abril, enquanto a segunda parcela será concedida na folha de maio. A antecipação do abono anual representa um alívio financeiro para os beneficiários, que contarão com esse recurso de forma antecipada neste ano.
Podem usufruir desse benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo do ano de 2024. Além disso, o decreto estabelece que, caso haja a cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, o valor proporcional do abono anual será pago ao beneficiário.
Essa iniciativa do governo visa proporcionar mais tranquilidade financeira para a população de aposentados e pensionistas, especialmente em um momento de incertezas econômicas. A antecipação do décimo terceiro salário demonstra o comprometimento do governo em buscar alternativas para garantir o bem-estar dos brasileiros que dependem da previdência social.
Com essa medida, o presidente Lula da Silva reforça seu compromisso em implementar políticas públicas que beneficiem diretamente os cidadãos que mais precisam, trazendo alívio financeiro e segurança para os aposentados e pensionistas do INSS.
