Oeste do Paraná em debate: audiência pública discute demarcação de terras indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou, nesta quarta-feira (13), uma importante audiência pública para debater a demarcação de terras indígenas na região oeste do Paraná. O encontro foi presidido pelo senador Sergio Moro (União-PR), que solicitou a audiência (REQ 3/2024) e contou com a participação de representantes de diversas partes interessadas no assunto.
O presidente da comissão, senador Alan Rick (União-AC), enfatizou a importância do tema e cedeu a presidência a Moro para conduzir os debates. Moro, por sua vez, destacou a Lei do Marco Temporal como um avanço, mas ressaltou os desafios enfrentados na região, especialmente em municípios como Guaíra (PR).
De acordo com Moro, a insegurança jurídica gerada pela falta de clareza na aplicação do marco temporal tem causado preocupações e até mesmo conflitos na região. Ele fez um apelo ao governo para cumprir a lei e garantir a estabilidade necessária às comunidades locais.
Além de Moro, outros parlamentares como Zequinha Marinho, Margareth Buzetti, Tereza Cristina, Jaime Bagattoli, e diversos representantes de entidades ligadas ao agronegócio e aos povos indígenas participaram da audiência, trazendo diferentes perspectivas e demandas sobre a questão da demarcação de terras.
Desafios e posicionamentos
O prefeito de Guaíra, Heraldo Trento, destacou os desafios enfrentados pelo município devido à demarcação de terras indígenas, apontando prejuízos econômicos e riscos sanitários. Já o procurador jurídico da Faep, Klauss Dias Kuhnen, ressaltou a importância de respeitar o marco temporal e proteger os direitos dos produtores rurais.
Por sua vez, representantes da Funai e do Ministério da Justiça reafirmaram o compromisso em seguir a legislação vigente, buscando conciliar os interesses das comunidades indígenas com as demandas do agronegócio, em um contexto de diálogo e respeito mútuo.
Legislação e debates futuros
A questão do marco temporal, aprovado pelo Senado e objeto de discussões no STF, continua sendo tema de grande relevância e divergência entre os diversos atores envolvidos. Enquanto alguns partidos buscam revisar a legislação, outros defendem a sua constitucionalidade, demonstrando a complexidade e a polarização do tema.
Diante desse cenário, a busca por um consenso e uma solução pacífica para a demarcação de terras indígenas na região oeste do Paraná permanece como um desafio a ser superado, com diálogo, respeito e comprometimento por parte de todos os envolvidos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
