MP de R$ 1 bilhão contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami é publicada no Diário Oficial da União

Uma medida provisória (MP) de grande importância foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liberando um montante de R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para intensificar as ações de combate ao garimpo ilegal e fortalecer o atendimento às comunidades localizadas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) e já está em vigor, porém ainda aguarda aprovação do Congresso Nacional para garantir sua continuidade.

De acordo com informações do governo, os recursos serão distribuídos entre diversos ministérios envolvidos com as questões indígenas, ambientais e de segurança. O Ministério dos Povos Indígenas será o principal beneficiado, recebendo uma parcela significativa de R$ 455 milhões, seguido pelo Ministério da Defesa, que contará com R$ 309,8 milhões destinados ao emprego das Forças Armadas e ações de proteção territorial na Terra Indígena Yanomami.

Além disso, outros ministérios como o Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Desenvolvimento Agrário e Pesca também receberão verbas para auxiliar nas ações emergenciais e estruturais na região. Ressalta-se que a Terra Indígena Yanomami é a maior do país e enfrenta desafios como o garimpo ilegal e a presença de refugiados migrantes venezuelanos.

Essa medida se torna ainda mais significativa após a recente inauguração da Casa de Governo em Roraima, que concentrará as ações federais para lidar com a crise humanitária na região, impulsionando o enfrentamento do garimpo ilegal e garantindo assistência adequada às comunidades indígenas. Vale destacar que, apesar da desaceleração das atividades ilegais, os impactos negativos persistem, especialmente no que diz respeito à saúde das comunidades, com registros preocupantes de óbitos por doenças como desnutrição e malária.

Diante desse contexto, a liberação do crédito extraordinário representa um importante passo para mitigar os problemas enfrentados na Terra Indígena Yanomami, reforçando o compromisso do governo em proteger e promover o bem-estar das comunidades indígenas em todo o país.

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