De acordo com o relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), a regra valerá para todo o território nacional, mas não terá impacto em locais onde já existem outras formas de isenção, como é o caso de Rondônia. A justificativa para a medida é a proteção da população de menor poder aquisitivo, que muitas vezes precisa comprometer parte significativa de sua renda para custear o imposto.
A isenção do IPVA não se aplicará a microônibus, ônibus, reboques e semirreboques. Segundo uma pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota de veículos em circulação no Brasil está envelhecendo, sendo a mais antiga desde 1995. Entre 2020 e 2021, o número de veículos com mais de 20 anos aumentou de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
Essa decisão do Senado surge em um momento de debate sobre a necessidade de atualização das políticas fiscais relacionadas aos veículos automotores no país. Com a expectativa de que a proposta seja aprovada também na Câmara dos Deputados, a população brasileira poderá contar com mais um alívio nas despesas relacionadas à manutenção de seus veículos antigos.
