Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que traz alterações à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/1998) com o objetivo de aumentar as penas para os crimes contra a fauna. De acordo com o senador, mais de 38 milhões de animais são afetados por atividades ilegais de caça e comércio no Brasil. Ele ressaltou que penas brandas tornam mais difícil o combate a esses crimes, que têm impactos significativos na biodiversidade do país.
O tráfico de espécies selvagens é citado como o quarto mercado ilegal mais lucrativo do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas, de seres humanos e de armas. A proposta de aumento das penas agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Essa iniciativa do senador Rogério Carvalho visa proteger a fauna brasileira e combater práticas criminosas que ameaçam a biodiversidade do país. A legislação mais rígida é uma forma de reforçar o enfrentamento contra a caça ilegal e o comércio ilegal de animais, que representam uma grave ameaça aos ecossistemas e à sobrevivência de diversas espécies.
A sociedade e organizações ambientais têm se manifestado a favor de medidas mais severas para coibir essas atividades ilícitas. A expectativa é que a proposta seja avaliada com cuidado na CCJ, visando garantir a eficácia das punições e a proteção da fauna brasileira, reforçando o compromisso com a preservação do meio ambiente.
