14/03/2024 – 11:56
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A autora do projeto, deputada Rosângela Moro
O Projeto de Lei 232/24 proposto pela deputada Rosângela Moro visa obrigar estabelecimentos de saúde, sejam públicos ou privados, como hospitais e clínicas, a priorizarem os testes de triagem neonatal em todos os processos, desde a coleta até a entrega ao laboratório responsável pelo exame. Esta proposta está em análise na Câmara dos Deputados e busca modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com a deputada Moro, a intenção é agilizar o tempo necessário para a emissão do laudo final dos exames neonatais. Ela ressalta que “para algumas doenças que estão incluídas nas análises, é crucial que o tratamento seja iniciado o mais cedo possível, quando a criança ainda está nos primeiros dias de vida. A eficácia do tratamento depende diretamente de um diagnóstico preciso e rápido”, afirmou.
Tramitação
O projeto seguirá uma análise em caráter conclusivo, passando pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
