15/03/2024 – 15:27
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Fernanda Pessoa: digitais ficam prejudicadas com o tempo
O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, por tempo indeterminado, da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“Muitos idosos não conseguem atendimento, ou passam pelo constrangimento de não serem atendidos, tendo em vista que as digitais ficam prejudicadas com o tempo”, justificou a autora da proposta, deputado Fernanda Pessoa (União-CE).
Atualmente, o Estatuto da Pessoa Idosa já determina que as instituições de saúde devem seguir critérios mínimos para o atendimento desse público, oferecendo orientações, além de manter em dia a capacitação dos profissionais.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
Projeto de Lei isenta idosos da biometria em procedimentos médicos
No dia 15 de março de 2024, às 15h27, a deputada Fernanda Pessoa, autora do Projeto de Lei 624/24, propôs a isenção permanente da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos médicos e hospitalares. A justificativa se baseia na dificuldade enfrentada por muitos idosos, que acabam não sendo atendidos devido à deterioração das suas digitais ao longo do tempo.
A proposta em questão está em fase de análise na Câmara dos Deputados, onde tramita pelo rito de caráter conclusivo. Caso o projeto seja aprovado, será avaliado pelas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, as instituições de saúde já são orientadas a seguir critérios que garantam um atendimento adequado aos idosos, incluindo a constante capacitação dos profissionais de saúde que lidam com esse público específico.
