Essa determinação é uma medida cautelar em decorrência da descoberta de um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados, revelado pela Operação Getsêmani. Durante essa operação, mais de 104 mil litros de azeite de oliva fraudados, além de embalagens e rótulos, foram apreendidos em ações realizadas em São Paulo, Recife, Natal e Saquarema.
O Mapa orienta os consumidores que adquiriram produtos das marcas citadas a interromperem imediatamente o consumo e a solicitarem a substituição do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Aqueles que já consumiram o azeite incluso na lista de produtos não recomendados para comercialização podem pedir reembolso, desde que apresentem a nota fiscal comprovando a compra.
O Brasil, que é o terceiro maior importador de azeite de oliva do mundo, também possui uma produção local, porém ainda incipiente. A produção brasileira de azeite atingiu 503 toneladas em 2022, representando apenas 0,24% do consumo nacional. A qualidade do azeite brasileiro tem sido reconhecida por prêmios internacionais nos últimos anos.
Além disso, o Idec (Instituto de Defesa dos Consumidores) recomenda que os consumidores fiquem atentos ao aspecto do óleo, verificando se está turvo, e à informação sobre a mistura de óleos na embalagem. Também é aconselhável desconfiar de preços muito baixos, já que o preço do azeite tem se mantido em alta devido à diminuição histórica da produção global nos países europeus, principais produtores mundiais. A Embrapa destaca que o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo, atrás apenas do pescado.
