18/03/2024 – 16:14
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Glauber Braga quer debater direitos para trabalhadores
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na quinta-feira (21) para discutir a legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo.
O governo enviou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 12/24, que visa garantir aos motoristas de aplicativo um conjunto de direitos trabalhistas e previdenciários, como horários e jornadas de trabalho.
O presidente da comissão, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), foi o responsável por sugerir a realização do debate. Para ele, a crescente “uberização” do trabalho, apesar de promover uma sensação de flexibilidade, na verdade intensifica a vulnerabilidade dos trabalhadores, criando uma dinâmica de desigualdade.
Braga pretende que o debate destaque os direitos dos trabalhadores. Ele afirmou: “O objetivo é ouvir as demandas e fazer uma avaliação das consequências desse projeto para os trabalhadores, bem como identificar estratégias que promovam a equidade, dignidade no trabalho e bem-estar coletivo, sem prejudicar os direitos fundamentais”.
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 3. A lista completa de convidados pode ser conferida durante o evento.
Da Redação – GM
