Em reunião na tarde desta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) comemorou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A conselheira Patrícia Blanco, vice-presidente do conselho, foi quem dirigiu a reunião. Na visão de Patrícia, a liberdade de imprensa se faz ainda mais importante em um ambiente em que muitos jornalistas são agredidos. Ela também lamentou as mortes de jornalistas no exercício da profissão, registradas principalmente em zonas de guerra.
“Comemorar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa não é apenas lembrar uma data, mas também um convite para que todos façamos uma união em defesa do jornalismo como fundamental na defesa da democracia”, declarou Patrícia Blanco, lembrando que a data é celebrada mundialmente no dia 3 de maio.
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, afirmou que o jornalismo é um pilar da democracia. Ela disse que o jornalismo se mostra ainda mais importante em um momento de crescente desinformação e de descredibilização do exercício da profissão. Samira lamentou o fato de 109 profissionais da comunicação já terem sido assassinados no conflito entre Israel e o Hamas na região de Gaza.
Samira reconheceu que a liberdade de imprensa melhorou no Brasil desde o ano passado, mas disse que ainda há um ambiente hostil ao jornalismo no país. Segundo Samira, setores da extrema direita buscam criminalizar o exercício do jornalismo, como forma de afetar e questionar as instituições. Ela lembrou que muitos jornalistas foram agredidos durante a invasão aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes no 8 de janeiro do ano passado, mas as investigações não avançaram.
A conselheira Maria José Braga pediu uma reflexão sobre ações persecutórias na Justiça para inibir o trabalho dos jornalistas. Para ela, esse expediente vai além do assédio e se torna perseguição.
De acordo com o conselheiro Davi Emerich, o jornalismo é a principal ferramenta para enfrentar as fake news e a hegemonia de poder. Ele disse que hoje em dia muitos grupos no mundo buscam o poder dissociado da razão.
Coalizão
Durante a reunião do conselho, foi lançada a Coalizão em Defesa do Jornalismo. A conselheira Bia Barbosa informou que a coalizão é composta por 10 organizações, como Fenaj, Palavra Aberta, Repórter Sem Fronteiras e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), entre outras entidades. De acordo com a conselheira, as organizações já vêm trabalhando há mais de dois anos em defesa dos jornalistas e do jornalismo.
Relatório e audiência
Os conselheiros Davi Emerich, Valderez Donzelli e Maria José Braga pediram mais tempo para apresentar o relatório sobre a proposta de reformulação da lei que trata do Conselho de Comunicação Social (Lei 8.389, de 1991). Os conselheiros alegaram falta de quórum e sugeriram a indicação de outros conselheiros, por parte do Senado, para compor o colegiado.
Na mesma reunião, o conselho ainda aprovou a promoção de uma audiência pública sobre inteligência artificial. O conselheiro João Camilo Júnior sugeriu o convite aos senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Eduardo Gomes (PL-TO), respectivamente presidente e relator da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA). O debate, proposto pelos conselheiros Davi Emerich e Sonia Santana, será no dia 3 de junho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
