Nesta terça-feira (19), a Comissão de Educação (CE) terá uma reunião às 10 horas, com três itens terminativos em pauta. Um desses itens é o PL 953/2022, que propõe aumentar o número de profissionais que auxiliam pessoas com deficiência em diversos níveis e modalidades da educação.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), é inaceitável que as instituições de ensino ignorem aqueles que mais precisam de ajuda. O projeto, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), busca modificar a lei 13.146/2015 para garantir a contratação de profissionais de apoio escolar, que realizam atividades essenciais para o aprendizado de estudantes com deficiência.
Já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados se não houver requerimento para votação no Plenário.
Carnaval
Outra proposta em discussão na CE é o PL 3724/2021, que reconhece os blocos e bandas de carnaval como expressões da cultura nacional.
O projeto apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) ainda não recebeu emendas no Senado. A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), destaca a importância dessas manifestações para a cultura brasileira, ressaltando o crescimento do carnaval de rua em diversas cidades do país.
Feminicídio, igualdade salarial e eletrônicos
Em votação na CE, o PL 935/2022 propõe instituir o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio em 17 de outubro. A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), ainda está elaborando seu parecer sobre a proposta apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
Além disso, a pauta da Comissão conta com outros seis itens, incluindo o PL 1372/2021, que estabelece o Dia Nacional da Igualdade Salarial entre os sexos, e o PL 1906/2021, que destina aparelhos eletrônicos confiscados judicialmente para as redes públicas de ensino. Estes projetos ainda precisarão passar pela CCJ e pela CAS para serem votados.
