Foi instalada nesta terça-feira (19) a Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), um importante órgão do Congresso Nacional que tem como objetivo debater e propor medidas relacionadas às questões migratórias e de refúgio. Em um acordo entre os membros, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) foi eleito presidente e o senador Paulo Paim (PT-RS) como vice-presidente.
De acordo com as normas da comissão, a presidência é alternada entre representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No ano anterior, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) presidiu a CMMIR e agora assume o cargo de relatora. Em suas primeiras palavras como presidente, Túlio Gadêlha agradeceu a confiança dos colegas e ressaltou a importância de políticas públicas que atendam às necessidades dos imigrantes, levando em consideração as particularidades de cada região do Brasil.
O deputado destacou que a comissão busca superar ideologias em prol do cuidado com os imigrantes e refugiados, enfatizando a necessidade de os brasileiros acolherem bem aqueles que chegam ao país em busca de refúgio. Por sua vez, o senador Paulo Paim ressaltou que o Brasil registrou a entrada de 65 mil pessoas reconhecidas como refugiadas no ano passado, com destaque para venezuelanos e cubanos.
A comissão tem como um de seus objetivos principais fiscalizar os direitos dos refugiados que chegam ao Brasil, conforme mencionado por Paim. Para a deputada Reginete Bispo (PT-RS), a fome e conflitos armados têm sido fortes motivadores da migração forçada, resultando em um desafio constante para a CMMIR em promover políticas públicas efetivas em favor dos refugiados.
Por fim, notamos que a CMMIR, criada em 2019, desempenha um papel significativo ao acompanhar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do país. Com uma composição diversificada de senadores e deputados federais, o colegiado permanece atento às demandas e desafios que envolvem a temática da migração e refúgio em território brasileiro.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
